Um grupo de associados do Sindicato da Indústria da Construção de Limeira (Sincaf) participou de audiência com o prefeito Paulo Hadich. O prefeito recebeu do presidente do Sincaf, Mário Botion, e dos empresários, ofício no qual o sindicato aponta mudanças que poderão aprimorar os procedimentos envolvendo obras públicas e a aprovação de projetos particulares.

Botion declarou que as sugestões foram levantadas em reuniões no sindicato. “São reivindicações e sugestões que, se adotadas, vão aprimorar a relação estabelecida entre o Poder Público e as empresas da área da construção. A população também sairá ganhando”, afirmou Botion.

A audiência ocorreu no Edifício Prada no último dia 2 de agosto. Hadich estava acompanhado dos secretários municipais de Obras e Serviços Urbanos, Giocondo Mario Negro Filho, e Planejamento e Urbanismo, Felipe Penedo de Barros.

Segundo Botion, as empresas filiadas ao SINCAF têm atuação de muita proximidade com a prefeitura no segmento de obras publicas e na aprovação de empreendimentos. "Esta proximidade permite que os empresários conheçam muito os procedimentos internos, e neste sentido apresentamos como sugestões os pontos que constam do ofício", disse.

O prefeito demonstrou estar aberto ao diálogo. Ao mesmo tempo, relatou iniciativas que buscarão melhorar a tramitação de processos na prefeitura.

Confira a seguir as medidas sugeridas pelos associados do SINCAF.

Obras Públicas

- Garantir que todos os  processos de concorrência  para execução de obras contenham os projetos completos (executivos e complementares), para permitir a elaboração do orçamento e a execução da obra com maior eficiência;

- Elaboração de orçamentos mais completos e detalhados;

- Melhorar as taxas de BDI (benefícios e despesas indiretas);

-  Diminuir o tempo de  avaliação das medições e liberação para faturamento;

- Criar mecanismos que garantam que os pagamentos das medições sejam feitos dentro dos prazos contratuais, independentemente de a obra ser da Prefeitura ou através de Convênio, pois os contratos são sempre celebrados com a Prefeitura;

- Aumentar a  fiscalização das obras  para garantir uma melhor qualidade e coibir a participação de empresas “aventureiras”.

- Definição do programa de eventos (obras) a serem realizadas anualmente.

Aprovação de projetos

- Facilitar a obtenção das certidões municipais (imobiliária, mobiliárias, habite-se, certidões de construção, etc.), disponibilizando este serviço  via internet;

- Permitir que no trâmite de processos que dependam de certidões, o interessado as obtenha  nas secretarias e  departamento afim via internet,  e as anexe ao processo principal, evitando o tempo de  tramitação interna entre secretarias e departamentos;

- Agilização e diminuição dos prazos  de  aprovação dos  empreendimentos imobiliários (condomínios horizontais e verticais e loteamentos), com definição dos critérios e estabelecimento de prazos mínimos e máximos;

- Definição dos critérios para aprovação de empreendimentos protocolados ao longo da gestão anterior.