Debate realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostrou que a Portaria 20 é uma das principais ferramentas para a prevenção de casos da Covid-19 entre colaboradores das empresas de mineração.

Publicada recentemente, a medida reduziu a insegurança jurídica do setor, segundo os participantes da webinar “Casos de Covid-19 nas Mineradoras”. Um deles foi o diretor da Abracal e do Sindical, Euclides Francisco Jutkoski.

A ação contou com a participação de especialistas jurídicos e em saúde, numa realização da Comissão de Mineração da Seção São Paulo da OAB.

“Praticamente tudo o que necessitamos para viver tem a presença da mineração, que é uma atividade essencial”, disse Jutkoski, durante o evento online. O advogado integra o Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin), da Fiesp paulista.

Lorena Blanco, da área jurídica da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), avalia que parte da insegurança jurídica surgida após fiscalizações foi reduzida com a Portaria Conjunta nº 20, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho último. As ações fiscalizatórias estavam apresentando parâmetros diferentes, segundo os especialistas.

Turnos e veículos

A portaria aborda práticas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho. Os ministérios da Saúde e da Economia, este por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, elaboraram o documento.

Lorena reforça pontos em que as mineradoras devem estar atentas, como a troca de turnos e o uso de veículos e equipamentos pelos colaboradores. A higienização dos ambientes deve ocorrer de forma mais apurada nesses momentos, segundo ela. O cuidado inclui áreas administrativas, em que a ventilação natural – além do uso do ar condicionado – se faz necessária.

Máscara

A biomédica Denise Resende, da Fieg, avalia que os padrões de uso de máscara também apresentam características que precisam ser seguidas, com a troca constante ao longo do dia. A higienização das mãos é outra medida que precisa ser adotada com regularidade.

A realização de testes junto aos profissionais tem merecido atenção das empresas.

Cintia Souza Castilho, presidente do grupo de Mineração na OAB, destacou a necessidade de que outros segmentos sejam ouvidos na questão, como o Ministério Público do Trabalho.

Rosa Ramos, integrante do grupo da OAB, avalia que os treinamentos nas empresas sempre devem buscar o aprimoramento. “Estamos revendo questões culturais das pessoas em casa e no trabalho”, falou Rosa.