A manutenção do Convênio 100 foi festejada pelos produtores de calcário agrícola. A avaliação é que a decisão tomada pelo Confaz abre espaço para que práticas voltadas à produtividade sejam melhor debatidas pela cadeia produtiva.

A prorrogação até 2025 também reduz a tensão de produtores e investidores, já que eventual fim do benefício fiscal impactaria negativamente os negócios. O debate sobre o tema já durava 2 anos.

A análise foi feita pelo presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal), João Bellato Júnior, após a decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no último dia 12.

A prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 vai até o final de 2025. Anteriormente, a prorrogação vinha ocorrendo por curtos períodos. O prazo de prorrogação somente será alterado caso ocorra, até 2025, uma reforma tributária.

Ofícios enviados pela Abracal aos governos estaduais – cujos secretários integram o conselho – apontavam que não há espaço para elevação de custos na cadeia produtiva. A medida afetaria inclusive os preços dos alimentos.

Carga tributária

“Essa renovação do convênio até 2025 era muito esperada por todos os setores envolvidos. No caso do calcário agrícola, continuaremos a contribuir substancialmente ao sucesso do agronegócio brasileiro, sem a necessidade de aumentos em razão de carga tributária”, avalia Bellato.

Para o presidente, a mobilização do segmento contribuiu para o resultado final. “Foi de suma importância todo o trabalho elaborado pela Abracal junto aos envolvidos nas reuniões do Confaz, como também as entidades estaduais com seus representantes nas assembleias estaduais e os respectivos secretários da Fazenda”, afirma.

Acidez de solo

“Nesse sentido, estamos externando nossos agradecimentos a todos que colaboraram para o sucesso deste trabalho, que vinha há 2 anos se arrastando com pequenas renovações, sempre colocando o setor em estado de atenção pela eventual majoração de tributos”, diz Bellato.

Segundo ele, o agronegócio precisa agora concentrar forças na discussão sobre formatos para ampliar os resultados. Um deles é incentivar a correção da acidez de solo, ação que ampliará a colheita por hectare.